Termos e Condições

1. Identificação do prestador

A StoryTellers Apartments é um estabelecimento de alojamento local situado no Funchal, Madeira, Portugal, registado na Câmara Municipal do Funchal ao abrigo do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (Decreto-Lei n.º 128/2014, na sua versão vigente). Para questões relacionadas com reservas ou estadia, contacte-nos em reservas@leandrogama.com.

2. Âmbito de aplicação

Estes Termos e Condições regulam a utilização do sítio web e a celebração de contratos de alojamento temporário através da plataforma online da StoryTellers Apartments. Ao efectuar uma reserva, o hóspede declara ter lido, compreendido e aceite na íntegra os presentes termos.

3. Reservas e confirmação

• A reserva fica confirmada apenas após o processamento bem-sucedido do pagamento.
• O hóspede receberá um email de confirmação com os detalhes da estadia. Se não receber no prazo de 30 minutos, verifique a pasta de spam ou contacte-nos.
• A StoryTellers Apartments reserva o direito de recusar reservas que considere fraudulentas ou que violem estes termos.
• As datas apresentadas no site são actualizadas em tempo real, mas em caso de conflito (falha técnica), entraremos em contacto no prazo de 24 horas para propor alternativas ou reembolso integral.

4. Preços e pagamento

• Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa aplicável.
• O pagamento total é exigido no momento da reserva.
• Aceitamos pagamento por cartão de crédito/débito (via Stripe). Os dados de pagamento são processados pelo respectivo prestador e não são armazenados pela StoryTellers Apartments.
• Em caso de recusa de pagamento, a reserva não é confirmada e as datas ficam disponíveis para outros hóspedes.

5. Política de cancelamento

Para cancelar, envie email para reservas@leandrogama.com com o número de confirmação. Os reembolsos são processados no prazo de 5 a 10 dias úteis através do método de pagamento original.

6. Check-in e check-out

• Check-in: a partir das 15:00
• Check-out: até às 12:00
• Check-in antecipado ou check-out tardio podem ser solicitados por email e estão sujeitos a disponibilidade e eventual custo adicional.
• As instruções de acesso ao alojamento (código de entrada, localização exacta) são enviadas por email após confirmação da reserva.

7. Regras da casa

• Proibido fumar em todo o alojamento.
• Não são permitidos animais de estimação, salvo autorização prévia por escrito.
• O número de hóspedes não pode exceder a capacidade máxima indicada na reserva. A presença de hóspedes adicionais não declarados pode resultar na rescisão imediata do contrato sem reembolso.
• O hóspede é responsável pela guarda e correcto uso do alojamento e respectivo equipamento.
• Danos causados pelo hóspede são da sua responsabilidade e serão cobrados separadamente.
• Pedimos silêncio entre as 22:00 e as 08:00, em respeito pelos vizinhos.
• Festas ou eventos não são permitidos sem autorização prévia.

8. Responsabilidade

A StoryTellers Apartments não se responsabiliza por:

• Perda, roubo ou danos em bens pessoais do hóspede.
• Interrupção de serviços públicos (electricidade, água, internet) por causas alheias ao seu controlo.
• Eventos de força maior (catástrofes naturais, greves, pandemias) que impeçam ou dificultem a estadia.

A responsabilidade máxima da StoryTellers Apartments limita-se ao valor pago pelo hóspede pela reserva em questão.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio web (textos, fotografias, logótipos, design) é propriedade da StoryTellers Apartments ou dos respectivos titulares, e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

10. Protecção de dados

O tratamento dos dados pessoais do hóspede é descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

11. Lei aplicável e foro

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável. Não sendo possível, será competente o Tribunal do Funchal, com expressa renúncia a qualquer outro. O hóspede pode ainda recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE: ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Alterações

A StoryTellers Apartments reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. As reservas efectuadas antes da alteração regem-se pelos termos vigentes no momento da reserva.